Avaliação é realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União
Volta Redonda ficou em segundo lugar do estado, no ranking da Escola Brasil – Avaliação 360º, e entre as 80 cidades do país mais transparentes. Foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). A avaliação contempla não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).
Incorporando aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras. O ranking é realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.
O prefeito Samuca Silva destacou que a cidade de Volta Redonda ficou a frente de capitais e foram avaliados 665 municípios do Brasil. “Vários critérios foram avaliados e principalmente como a prefeitura publica e disponibiliza as ações de forma transparente. Atendendo a lei do acesso à informação, que entrou em vigor em 2011. Ela tem como critério criar mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. O município teve uma avaliação positiva e ficou a frente de 18 capitais”, disse.
O secretário de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Enock Azevedo, enfatizou que o município ficou acima de estruturas administrativas maiores e com recursos superiores para a constatação.
“Em um ano a cidade conseguiu se destacar nessa avaliação. A melhora da nota se deve a uma maior disponibilização de dados colocados no portal da transparência em tempo real, a reformulação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. Não só o serviço físico, mas também o eletrônico, que não ficava a cargo de nenhuma secretaria, estavam defasados e as demandas não eram atendidas. Após a SEPLAG tomar a frente, os serviços melhoraram e conseguimos obter esse bom resultado”, disse.
No ranking a cidade de Volta Redonda ficou a frente das capitais: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Teresina, São Luís, Goiânia, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Rio de Janeiro, São Paulo, Palmas, Aracaju e Natal.
De acordo com o prefeito Samuca Silva, a SEPLAG tem um papel muito importante no desenvolvimento da transparência em Volta Redonda. “A secretaria precisou aplicar a lei de acesso à informação. Existia um atraso de mais de três meses nos pedidos de acesso a essas informações, sendo que a lei estabelece o prazo limite de 20 dias, podendo ser prorrogada em mais dez dias para o envio de informações aos cidadãos. Faltava um fluxo entre as informações e a gestão do município. Uma das primeiras iniciativas foi a reformulação do SIC e do e-SIC. Fico muito feliz em ter um resultado tão positivo em pouco tempo. Esse é um trabalho coletivo e de muita importância para a cidade de Volta Redonda”, destacou.
