Encontro entre representantes de secretarias municipais, nesta quarta-feira, dia 06, tratou da ampliação da agilidade no atendimento do programa
Implantado em março de 2017 pela Prefeitura de Volta Redonda, o Regin (Registro Mercantil Integrado) registrou 2.823 empresas abertas em dois anos – em 2017 foram concedidos 1.285 alvarás de funcionamento e em 2018, 1.538. Para agilizar ainda mais o atendimento e ampliar a desburocratização para a implantação de empresas, representantes de sete secretarias municipais se reuniram na quarta-feira, dia 06, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, o encontro discutiu a integração das secretarias para garantir agilidade nos processos para emissão de alvará, melhorando a estrutura de atendimento no Regin. “A desburocratização para implantação de empresas significa ampliação do mercado de trabalho e mais vagas de emprego”, disse.
O vice-prefeito, Maycon Abrantes, que também é presidente da Cohab (Companhia Habitacional de Volta Redonda), afirmou que a agilidade na emissão de alvará pelo Regin passa pela ampliação no horário de atendimento e pela rapidez quando a atividade necessita de fiscalização. “Por isso, a importância da participação da Vigilância Sanitária, das secretarias de Meio Ambiente e Fazenda, além do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) nesta reunião”, falou.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que a geração de empregos é um das bandeiras da gestão municipal. “A implantação do Alvará Fácil gera receita, economia e empregos. É uma marca que quero para o nosso governo. Tivemos um bom resultado nesses quase dois anos de implantação, mas vamos trabalhar para agilizar ainda mais o atendimento”, afirmou.
O coordenador do Regin, Marcos Cunha, afirmou que somente em janeiro de 2019, a equipe do Regin recebeu 225 pedidos de alvará. “Esse já é um número expressivo, mas pretendemos avançar ainda mais”, disse.
Ele explicou ainda que o programa é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, e prefeituras), com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração.
“Antes do Alvará Fácil, o documento chegava a demorar mais de seis meses. Hoje, porém, temos condições de emitir um alvará em até 24 horas para uma empresa classificada como baixo risco, que não demanda fiscalização ambiental ou da Vigilância Sanitária”, informou, lembrando que o prazo máximo não ultrapassa duas semanas.
Também participou da reunião nesta quarta-feira, dia 06, o secretário de Meio Ambiente, Maurício Ruiz, acompanhado de William Leiroz, chefe da Fiscalização Ambiental. “Algumas atividades demandam fiscalização ambiental e aconselho que, antes de tomar a iniciativa de investir em um novo negócio, o empresário procure a prefeitura para se informar”, disse.
O coordenador de Vigilância Sanitária, Armando Gusmão; o diretor de Controle e Urbanização do IPPU, José Silva; e o coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda, Wagner Jardim Chaves, também responsáveis por órgãos de fiscalização de novas empresas concordam com Maurício Ruiz. “Nós trabalhamos diariamente com o tema e podemos mostrar o caminho certo para que a emissão do alvará não seja impedida no momento da fiscalização”, acredita Wagner.
