Ação estão sendo intensificadas para preparar população e comerciantes para o início da flexibilização
A prefeitura de Volta Redonda está intensificando as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais da cidade. Neste final de semana, as equipes da força-tarefa atuaram em cerca de dez bairros para atender denúncias da população, além de orientar sobre os decretos municipais.
Uma das ações foi feita no bairro Retiro, na sexta-feira, dia 1º, em atendimento a três denúncias, mas a equipe não constatou irregularidades. Outros bairros como Aero Clube, São Luiz, Aterrado e Jardim Amália I e II também receberam as equipes das Secretarias de Fazenda (SMF) e Segurança Pública (Sesp), além da Guarda Municipal e Polícia Militar.
Já no sábado, dia 2, a força-tarefa checou denúncias nos bairros Belmonte, São Lucas, Água Limpa e Santo Agostinho. Os proprietários que estavam descumprindo alguma determinação do decreto foram orientados.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que a partir de segunda-feira, dia 4, a fiscalização será ampliada e que conta com a colaboração da população para que tudo saia conforme o planejando. “Serão implantados os seis eixos e, com isso, haverá a flexibilização de algumas atividades. Por isso, intensificaremos as ações para cumprimento dos decretos. É um passo muito importante e sério que só vai funcionar se todos colaborarem e seguirem todas as medidas de prevenção”, disse.
Flexibilização
Na proposta apresentada pela prefeitura será permitido o retorno gradual de atividades econômicas a partir de segunda-feira, dia 4. Mas apenas se os seis eixos de monitoramento ficarem na média estabelecida para evitar o aumento do número de casos e a superlotação do sistema de saúde pública da cidade.
Os seis eixos de monitoramento são: o número de casos suspeitos não poderá aumentar em 5% por dois dias seguidos; A ocupação de leitos no CTI não ultrapassar 50%; A ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 60%; O grupo de risco permanecer em isolamento social; Uso de máscara é obrigatório nas ruas; Além de manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração.
A partir de 4 de maio, poderão ficar abertos: serviços de escritório, apoio administrativo e outros serviços prestados; atividades profissionais, cientificas e técnicas; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; informação e comunicação; comércio e reparação de veículos automotores; alojamento; bares e restaurantes com 30% da capacidade.
A Feira Livre também está permitida a partir do dia 04, apenas de segunda a sexta-feira, nos bairros costumeiramente autorizados, de 06 às 14 horas rigorosamente, e somente para gêneros alimentícios. Também deverá ser mantida a distância mínima de três metros entre as barracas.
Já a partir de 11 de maio, devem ser liberados o comércio varejista; outras atividades e serviços; seleção e agenciamento e locação de mão de obra; atividades imobiliárias; além de agências de viagem, operadores turísticos e serviços de reservas. Essas atividades com horário de 14 horas às 22 horas.
Os shoppings poderão ser reabertos em 18 de maio, de meio-dia às 20 horas, com restrições. Entre elas: uma pessoa por 100m2 da área comum; tempo de permanência máxima no estacionamento de 1h30; proibido menor de 5 e maior de 60 anos; e praça de alimentação com regras de distanciamento entre as mesas, observando a ocupação máxima de 30% e sem self-service. Continua proibido o funcionamento de espaços comuns que gerem aglomerações, como cinemas e espaços de brinquedos.
O descumprimento do decreto, das normas sanitárias ou de funcionamento, vai acarretar aplicação de penalidades previstas em lei. Entre elas, multa, interdição do estabelecimento, cassação de alvará, fechamento do estabelecimento, embargo, apreensão de bens, entre outras sanções.
