Equipes estão atuando de forma rígida para garantir o cumprimento dos decretos municipais
Desde o início das medidas de restrição social e criação dos decretos municipais de enfrentamento ao novo coronavírus, força tarefa de fiscalização em Volta Redonda tem atuado visando garantir o cumprimento das regras. Nesta terça-feira, dia 26, mais dois estabelecimentos foram interditados, por não cumprir as normas. A força tarefa envolve as secretarias de Fazenda, Meio Ambiente e Infraestrutura, além da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Secretaria Especial de Segurança Pública, polícias Militar e Civil e Ministério Público.
Um dos estabelecimentos fechados foi uma loja de enxoval para casa, no bairro Aterrado, que estava atendendo os clientes no interior do estabelecimento. A outra interdição aconteceu no bairro Retiro, onde um bar estava aberto e funcionando normalmente.
De acordo com os relatórios apresentados diariamente pelas equipes de plantão, o fechamento do comércio, de modo geral, está sendo respeitado. O descumprimento das regras são mais frequentes nos estabelecimentos como bares, setor que tem sido alvo frequente de denúncias e interdições.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, comentou que entende a preocupação dos comerciantes em relação as regras de restrição dos estabelecimentos, mas frisou que a prioridade do poder público é evitar que a população tenha contato com vírus.
“Nós temos estudos que mostram o quão desastroso seria se essas regras de isolamento e restrições não fossem aplicadas. Esse é um momento difícil, em que decisões difíceis são tomadas. E só com o apoio e cooperação de todos vamos sair dessa situação”, disse o prefeito.
O descumprimento dos decretos, das normas sanitárias ou de funcionamento, pode acarretar em aplicação de penalidades previstas em lei, como multa, interdição do estabelecimento, cassação de alvará, fechamento do estabelecimento, embargo, apreensão de bens, entre outras sanções.
As equipes estão todos os dias nas ruas atendendo denúncias e fazendo rondas em locais estratégicos. A população também está ativa nesse processo e, nos últimos quatro dias, quase 100 denúncias foram checadas pela força-tarefa, que está agindo de forma rígida.
Para denunciar e ajudar no trabalho dos fiscais, bastar ligar para a CAU, no telefone 156, ou usar o aplicativo FiscalizaVR, que tem versões disponíveis para Android e IOS.
