Objetivo é permitir retorno de atividades econômicas e religiosas com medidas de prevenção ao coronavírus
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, anunciou nesta terça-feira, dia 9, que o município vai ajuizar ação judicial solicitando maior flexibilização das atividades econômicas na cidade. Na prática, o município quer que a liberação de igrejas, clubes e academias sejam reguladas por meio de um Decreto Municipal, retirando as atividades do âmbito estadual.
Esse pedido, segundo Samuca, vincula a reabertura a regras claras de monitoramento do número de casos e capacidade de atendimento, com a restrição de pessoas do grupo de risco e limitação do número de acesso de pessoas.
“Com isso, esperamos agora a decisão judicial para reabrir essas atividades, com rigor e com medidas debatidas pela sociedade e entidades de classe. Volta Redonda está fazendo sua parte e o Poder Público atuando, inclusive, com fiscalização rigorosa das determinações de medidas de prevenção”, disse o prefeito Samuca Silva.
Samuca explicou que há ainda na Justiça um acordo com o MP aguardando homologação judicial, que também prevê medidas de flexibilização de atividades como feira livre, igrejas e clubes.
“Protocolamos um pedido de acordo na Justiça, em uma proposta conjunta com o Ministério Público. Enviamos isso para homologação judicial. Entretanto, o juízo responsável pelo caso enviou o acordo para que a Defensoria Pública possa se manifestar sobre seu posicionamento. Como não sabemos quando isso irá acontecer, ingressaremos com outra ação judicial buscando a flexibilização”, garantiu o prefeito.
Samuca lembrou que no município há uma determinação judicial que impedia a reabertura das atividades. Entretanto, através de diálogo com o Ministério Público e acordo judicial, há cerca de um mês, foram iniciadas as flexibilizações, sendo condicionadas as medidas de acompanhamento do vírus e a capacidade de atendimento e leitos hospitalares.
Atividades comerciais
A partir desta quarta-feira, dia 10, o comércio varejista poderá abrir para funcionamento mais cedo, a partir das 12 horas. Já bares e restaurantes não terão horário reduzido, mas só poderão funcionar com 30% de sua capacidade e com espaçamento de dois metros entre as mesas. O uso de máscara é obrigatório.
Casos
A Prefeitura de Volta Redonda atualizou nesta terça-feira, dia 09, os dados sobre o combate ao novo coronavírus na cidade. São 966 casos confirmados na cidade, sendo que 3.563 foram notificados como suspeitos. 897 pessoas podem ser consideradas curadas. Os óbitos confirmados por coronavírus são, agora, 45.
Os seis eixos de monitoramento condicionantes para a reabertura das atividades econômicas seguem dentro da meta: o número de casos suspeitos não aumentar mais que 5% por dois dias seguidos (3,9% nesta terça); A ocupação de leitos no CTI não ultrapassar 50% (18%). A ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 60% (7%). O grupo de risco permanecer em isolamento social; Uso de máscara obrigatório nas ruas; Além de manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração.
