Justiça homologa acordo entre brasileiros e Ministério Público
Após 171 dias presos em Assunção, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis, finalmente poderão voltar ao Brasil. Os dois foram liberados nesta segunda-feira pelo juiz Gustavo Amarilla, que aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público do Paraguai – e que foi aceito também pela defesa dos brasileiros.
Pelos termos do acordo, Ronaldinho deve pagar US$ 90 mil de multa (cerca de R$ 504 mil) e, Assis, outros US$ 110 mil (R$ 616 mil). Assis também se compromete diante de uma autoridade federal a cada quatro meses. Esse valor será descontado dos US$ 1,6 milhão que eles haviam depositado como fiança quando mudaram para o regime de prisão domiciliar, em abril. A maior parte desse dinheiro (US$ 1,4 milhão, ou R$ 7,84 milhões) será devolvida a Ronaldinho e Assis.
O juiz do caso, Gustavo Amarilla, declarou a suspensão do processo contra Ronaldinho Gaúcho. E deu uma explicação mais detalhada sobre a situação de Roberto de Assis, que foi apontado pelo Ministério Público como alguém que colaborou para a elaboração dos documentos falsos:
– A Justiça condena Roberto Assis a cumprir dois pelo uso de documentos públicos de documento falso, mas também o beneficia com a suspensão dessa condenação. É um instituto do direito paraguaio, que permite ao réu ir pagando essa condenação desde que cumpra os requisitos – declarou o juiz.
Os brasileiros foram presos no dia 6 de março, dois dias depois de terem entrado no Paraguai com passaportes falsos. Os dois inicialmente seriam liberados após o pagamento de uma multa, mas a Justiça aceitou um pedido do Ministério Público, que queria investigar possíveis outros crimes, e decretou a prisão preventiva, que no país vizinho pode durar até seis meses.
Após mais de cinco meses de investigação, o MP não encontrou indícios de outros crimes e decidiu não fazer novas acusações contra Ronaldinho e Assis. Os dois passaram um mês presos na Agrupación Especializada, quartel da Polícia Nacional do Paraguai transformada em cadeia de segurança máxima. Desde 7 de abril estiveram em prisão domiciliar, que cumpriram num hotel no centro de Assunção.
Para conseguir a mudança de regime, Assis e Ronaldinho toparam pagar uma fiança no valor de US$ 1,6 milhão (quase R$ 9 milhões). A maior parte desse dinheiro será devolvida agora. O estado paraguaio vai reter “apenas” os US$ 200 mil da multa que os irmãos concordaram em pagar.
Os passaportes falsos foram entregues ao ex-jogador e seu irmão no aeroporto de Assunção no dia 4 de março, quando eles desembarcaram de um voo que havia partido de São Paulo. Os documentos foram dados a eles pelo empresário Wilmondes Souza Lira, que também está preso no Paraguai. Lira era o intermediário entre os irmãos Assis e a empresária Dalia Lopez, que havia convidado Ronaldinho e Assis para irem até Assunção participarem de ações sociais de uma suposta ONG. Dalia Lopez está foragida desde o dia 7 de março.
Para sair do Paraguai, é preciso uma autorização especial. O estafe do jogador ainda não decidiu como nem quando farão a viagem de volta ao Brasil.
O “caso Ronaldinho” detonou uma investigação que resultou na prisão de cerca diversos agentes públicos paraguaios, envolvidos num esquema de falsificação de documentos e evasão de divisas.
Fonte: GloboEsporte
