Ação, que envolve diversos setores da prefeitura, além da Polícia Militar e Ministério Público, coíbe o descumprimento dos decretos municipais de prevenção ao novo coronavírus
A força-tarefa multissetorial implantada pela Prefeitura de Volta Redonda desde o início da pandemia, no final do mês de março passado, para garantir o cumprimento das normas sanitárias e o distanciamento social, além dos decretos municipais de prevenção à Covid-19, alcançou 2.850 fiscalizações. A ação é guiada por denúncias oriundas da Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156; pelo aplicativo FiscalizaVR; além de atender solicitações do Ministério Público e de outras entidades governamentais.
O grupo também faz rondas periódicas nos centros comerciais e nos bairros do município para verificar estabelecimentos que possuem histórico de denúncias ou de descumprimento dos decretos municipais de controle do novo coronavírus.
A equipe de fiscalização atua pela manhã, tarde e noite, diariamente, incluindo feriados e finais de semana. “Foram quase mil estabelecimentos orientados sobre a forma de trabalhar na pandemia da Covid-19. Além disso, houve 83 autuações, 69 interdições e 18 notificações por descumprimentos das normas”, enumerou o diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Wagner Jardim Chaves, avisando que os bares ainda continuam na frente quanto ao número de denúncias e infrações e, por isso, as rondas são periódicas, mesmo quando não há denúncias da população. “No plantão noturno do último domingo, por exemplo, foram autuados cinco bares”, comentou.
Os fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda e agentes da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública (SESP), além do distanciamento, ocupação máxima permitida, aglomerações e medidas de higiene, também verificam todas as obrigações legais do estabelecimento perante o município, como por exemplo: alvará de funcionamento e licença para ocupar calçadas com mesas e cadeiras.
Há quinze dias, com a ampliação da flexibilização das atividades econômicas em Volta Redonda, a Guarda Municipal também ampliou seu papel na fiscalização e orientação, já que o número de pessoas circulando nas ruas aumentou. A corporação passou a atuar com pontos base na Vila Santa Cecília, Aterrado, Amaral Peixoto (Centro), Retiro e Santo Agostinho. Além do comércio, a guarda é responsável pela fiscalização das áreas públicas de esporte e lazer, evitando aglomerações nesses espaços.
