Objetivo do TAC é permitir contratação temporária e pagamento antecipado para contratação de médicos
Após visita ao Hospital do Retiro feita pelo prefeito Samuca Silva e o promotor do Ministério Público do Estado do Rio, Leonardo Kataoka, a Prefeitura de Volta Redonda e o MP assinaram, junto com a Defensoria Pública, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é normalizar o atendimento na unidade hospitalar, que era gerida até 30 de novembro por uma organização social. A prefeitura reassumiu a gestão do hospital em 1º de dezembro.
O atendimento no Pronto Socorro da unidade ficou prejudicado por conta de uma paralisação por parte de alguns médicos. A OS que administrava o local não pagou os salários desses profissionais. A prefeitura fez todos os repasses para a organização social que, ao deixar a unidade, não fez o repasse.
No TAC assinado, a prefeitura poderá pagar os salários dos médicos de forma antecipada, até 16 de dezembro. O documento também permite a contratação temporária, por prazo de seis meses, dos médicos.
“Foi muito importante a visita ao local junto ao MP. O diálogo fez com que chegássemos a um consenso e agora poderemos tomar medidas, como antecipar salários, e garantir assim a contratação temporária dos médicos. Acertamos em rescindir o contrato com a OS e agora estamos reestruturando o hospital. Não tenho compromisso com o erro. Mas a contratação da OS foi por conta da necessidade de dar fim ao RPA. Mas agora com o TAC, a próxima gestão poderá escolher o modelo de administração do hospital já que temos prazo de seis meses de contratação temporária”, disse o prefeito Samuca Silva.
A Prefeitura de Volta Redonda já reabasteceu o hospital com insumos, equipamentos e medicamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde.
