Prefeitura notifica 27 estabelecimentos após denúncias de irregularidades

Ação faz parte da campanha de conscientização de combate ao novo Coronavírus

Uma operação da Prefeitura de Volta Redonda notificou 27 estabelecimentos comerciais por descumprirem as resoluções do decreto Nº 16.517, com regras de combate e prevenção à Covid-19.  Nos locais, foram encontradas irregularidades como aglomeração, falta do uso de máscara, uso indevido de mesas e cadeiras, desrespeito ao distanciamento social e limite de horário de funcionamento, além de som alto.

De acordo com a fiscal de Inspeção Sanitária, Eneida Maria Silva Costa, o controle sanitário está atento a uma série de exigências não apenas da prefeitura, mas também do Ministério Público. “Estamos trabalhando na fiscalização direta de estabelecimentos que descumprem as medidas adotadas pelo município, como a falta de uso de máscaras e equipamentos de segurança dos funcionários, locais aglomerados, falta de disponibilização do álcool, o não uso de termômetros, entre outras irregularidades”, explicou.

A força-tarefa aconteceu no último final de semana nos bairros: Retiro, São Geraldo, Colina, Monte Castelo e Santo Agostinho e está sendo realizada em conjunto pelo departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, Guarda Municipal – com as ações da “Patrulha pela Vida”, que orienta para o uso obrigatório de máscaras em locais abertos e fechados -, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária.

Elisângela Almeida, diretora do departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, esclareceu que a abordagem inicial é de orientação. “Esse é um trabalho de conscientização dos comerciantes para o controle dos números da Covid-19. Precisamos unir forças entre o comércio e a prefeitura para não chegarmos ao extremo, por exemplo, com a interdição dos estabelecimentos”, disse.

Ainda segundo ela, em caso de reincidência após a notificação, há a previsão de autuação, apreensão, interdição dos estabelecimentos e cassação de alvará. O prazo de cumprimento das medidas varia de acordo com cada caso e as multas previstas podem ser de R$543 a R$995.

Serviço: Em caso de dúvidas, os responsáveis pelos estabelecimentos podem procurar o setor de fiscalização, que funciona no térreo da prefeitura (Guichês 05 e 06) ou pelo telefone: (24)3345-4444.
O número para denúncias de irregularidades é o156.

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