Reunião multissetorial, coordenada pela Smac, propôs mapeamento das pessoas em situação de rua no município, treinamento da equipe técnica e implantação de programas para reinserção no mercado de trabalho
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), realizou nesta terça-feira, dia 12, reunião multissetorial para discutir a ampliação do Serviço Especializado em Abordagem Social. O mapeamento das pessoas em situação de rua no município; a criação de protocolos de assistência; treinamento da equipe técnica; o reforço dos equipamentos; e a implantação de programas de retomada da autonomia e reinserção no mercado de trabalho são algumas das propostas tiradas do encontro.
O secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, recebeu, no auditório da prefeitura, os promotores de Justiça Leonardo Kataoka, Mariana Zampier, Mariah Soares da Paixão; o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, João Batista; a coordenadora municipal de Prevenção às Drogas, Neuza Jordão; e o vereador Rodrigo Furtado.
Ainda estavam no encontro representantes das secretarias municipais de Saúde e de Políticas para Mulher, Idosos e Direitos Humanos, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Tutelar e da sociedade civil. Membros do Comitê Intersetorial para População em Situação de Rua participaram de forma virtual do evento.
Munir explicou que a reunião ampliada teve como objetivo traçar metas para assistência às pessoas em situação de rua e ampliar a parceria entre estas instituições.
“Conseguimos juntar vários atores com o mesmo objetivo”, disse o secretário, informando o resultado do início dos trabalhos de abordagem na primeira semana de janeiro. “Cadastramos 110 pessoas em situação de rua e identificamos que 80 são migrantes”.
O secretário ressaltou a importância da retomada de programas que garantam a essa população a recuperação da autonomia e a reinserção no mercado de trabalho.
“Estudamos a possibilidade de retornar com o projeto ‘SuperAção’, que previa bolsa aprendizagem para qualificação profissional para pessoas em situação de rua, entre outros”, falou Munir.
O promotor de Justiça, Leonardo Kataoka, reforçou a importância de coibir o agravamento da violência com o fortalecimento da rede de assistência.
“Cito a exploração do trabalho infantil como uma das preocupações”, falou, lembrando que há outras situações como casos de agressão e tráfico de drogas e que o setor de inteligência da Polícia Civil poderia atuar como parceiro. “É importante ressaltar o papel da Polícia Militar no patrulhamento ostensivo e da Guarda Municipal no apoio às equipes de abordagem e para resguardar o patrimônio público”, acrescentou o promotor.
O Serviço Especializado em Abordagem Social é ligado ao Deps (Departamento de Proteção Especial) da Smac, e promove busca ativa às pessoas em situação de rua, com objetivo de estabelecer vínculos de confiança para ingressarem na rede de proteção do município ou promover a reinserção familiar. Além disso, a equipe formada por assistente social, psicólogo e educador social faz a identificação dessa população; o mapeamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e exploração sexual; uso substâncias psicoativas; assim como outras incidências.
Rede de atendimento
Hoje, a Rede Municipal de Assistência Social de Volta Redonda conta com o Centro Pop, no Aterrado, onde as pessoas em situação de rua contam com alimentação, higiene pessoal, serviço de retirada de documentos, contato familiar, atendimento psicossocial, além de receberem encaminhamentos necessários à construção do Plano de Acompanhamento Individual ou Familiar.
Além do Centro Pop, Volta Redonda possui uma ampla rede de atendimento à população em situação de rua. O Serviço de Atendimento ao Migrante (SAM), por exemplo, que após o atendimento no Centro Pop oferta a concessão de passagem rodoviária aos usuários em trânsito. A unidade fica na Rodoviária Municipal, mas é necessário que todo e qualquer usuário seja atendido anteriormente pelo Centro Pop.
Já o Abrigo Municipal Seu Nadim, no bairro Nossa Senhora das Graças, é um espaço de acolhimento provisório para adultos munícipes em situação de rua, encaminhados pelo Centro Pop, a fim de resgatar os vínculos familiares, sociais e comunitários, assegurando a autonomia dos usuários. Para ingressar no abrigo, a Smac adotou um protocolo de saúde por conta da pandemia da Covid-19. O usuário fará exames – como Raio-X do pulmão – e ficará um período em isolamento para tratamento e para evitar a propagação da doença, caso seja constatada tal necessidade.