A Secretaria Municipal de Estratégia Governamental (Gegov) se reuniu, na manhã desta quinta-feira, dia 25, com os atuais conselheiros tutelares de Volta Redonda. O objetivo foi discutir melhorias na estrutura do funcionamento das sedes do Conselho Tutelar I e II, localizadas nos bairros Aterrado e Retiro. Os conselheiros apresentaram também ao titular da Pasta, Carlos Macedo da Costa, reivindicações para melhorar o atendimento à população e na acessibilidade.
O Conselho Tutelar é o órgão de proteção e garantia dos direitos dos menores, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, tem como função agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
O secretário Carlos Macedo comentou que as sedes do Conselho Tutelar I e II foram inauguradas no governo do prefeito Antonio Francisco Neto nos anos de 2011 e 2015. Além disso, o secretário elogiou o trabalho dos conselheiros pela coragem e disponibilidade de assumir a missão para a qual foram eleitos, se colocando à disposição para ouvir as reivindicações. “Desde os primeiros dias de trabalho minha equipe tem se engajado no sentido de atender às necessidades dos conselheiros. Esse diálogo fortalece o entendimento do Poder Público para as questões da Criança e do Adolescente”, disse Carlos Macedo da Costa.
O prefeito Antonio Francisco Neto foi até a reunião para cumprimentar os conselheiros tutelares e ressaltou dois pontos: o momento difícil da cidade e a importância do trabalho dos conselheiros.
“Temos uma crise econômica e financeira, além de uma pandemia. Essa situação exige muito de todos nós, assim como também dos conselheiros. Vamos caminhar juntos para garantir os direitos e deveres da sociedade”, destacou.
A atuação do Conselho Tutelar tem acompanhamento de órgãos que zelam pelos direitos da Criança e do Adolescente, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público.
A atual composição de conselheiros tutelares tomou posse em janeiro de 2020, através do Decreto 15.959, tendo a seguinte composição:
Conselho Tutelar I: Márcia de Souza Cruz e Silva, Denise Gonçalves Vieira Silva, Bruno Baptista Nicolau, Juliana Ariella Santos de Almeida, Lígia da Silva Penha Pereira.
Conselho Tutelar II: Douglas José de Lima Pereira, Osmar Teófilo Maia, Alessanda Silva de Oliveira Mattos, Elizabete Pereira da Silva Tiago, Richard Nunes.
Os suplentes são: Angélica Gabrienne Camila Alves Santos, Daniela Aparecida de Souza Pecegueiro Gastão, Rodnei de Souza Oliveira, Margarete Aparecida Ferreira Bafa Teixeira, Vilmar Alberto Casalli, Bianca de Almeida Costa Alves.
