Objetivo é incentivar a doação de parte do imposto de renda devido para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência
A “Campanha Leão Amigo da Criança Leão Amigo da Criança e do Adolescente 2021 – Mostre que seu Leão tem Coração!” foi lançada na tarde desta segunda-feira, dia 22, em evento híbrido – presencial e online – com transmissão pelo Facebook do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). O objetivo é apresentar à população a possibilidade de doar parte do imposto de renda devido e ampliar a captação de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (Finad), que financia projetos sociais para este público.
O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, participou do lançamento da campanha, no auditório da prefeitura, e afirmou que está se empenhando pessoalmente para que a campanha seja um sucesso. “Vou fazer minha doação e já convoquei todo secretariado a fazer o mesmo. Mas é muito importante a participação de todos para arrecadarmos um valor significativo”, falou o prefeito.
“E este dinheiro é fundamental para o financiamento de programas, projetos e ações voltadas para crianças e adolescentes do nosso município implantadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) cadastradas. Elas ampliam a assistência, chegando onde o poder público não consegue chegar”, disse Neto, lembrando que a doação não aumenta em nada o imposto a ser pago.
A coordenadora municipal da Juventude, Larissa Garcez, uma das incentivadoras da campanha, reforçou que os repasses são feitos por meio de Chamamento Público para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que hoje são 16; e para as dez Organizações Governamentais que têm assento no conselho.
“O Finad já financiou ações de organizações como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda (Apae-VR), Lar Espírita Irmã Zilá, Instituto Dagaz, Ideais (Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais), Lar Escola Recanto das Crianças, Casa da Criança e do Adolescente e Apadefi (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos). Todas com grande atuação no município”, lembrou Larissa.
O presidente do CMDCA, Guilherme da Silva Benedito, participou do lançamento remotamente e reforçou a importância de arrecadar dinheiro para projetos para crianças e adolescentes. “Temos que divulgar esta lei que permite a doação de parte do imposto de renda devido, pois ainda é pouco utilizada pela população e tem muito potencial”, falou.
A campanha tem apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) do Estado do Rio de Janeiro e o evento de lançamento contou com a participação online do presidente, Samir Nehme, e presencial da delegada do CRCRJ em Volta Redonda, Gisele Confort.
“É uma honra fazer parte desta iniciativa. A utilização deste artifício para aumentar a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência vai potencializar a ação de organizações beneficentes para este público. Calculamos pelo número de pessoas que se enquadram no perfil de possíveis doadores que o Fundo pode receber cerca de R$ 2 milhões se todos participarem”, falou Samir, acrescentando que os contadores de Volta Redonda estão comprometidos na divulgação da campanha.
Também participaram no lançamento da “Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente” os vereadores Paulinho AP, que representou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem; Renan Cury, que preside a Comissão Permanente da Juventude da Câmara de Vereadores; e Luciano Mineirinho, que é presidente da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente da Casa; a coordenadora do Fundo, Lúcia Caires, que ressaltou que este é um projeto antigo do Finad que ganhou força neste ano com o apoio destes parceiros; além de representantes de Organizações da Sociedade Civil.
Quem pode doar e como fazer
A Pessoa Física pode doar até 3% do imposto de renda devido no ato da declaração, por meio do programa gerador do Imposto de Renda, desde que utilize o modelo completo. Outra opção é doar até 6% do imposto a pagar ao Fundo da Infância e Adolescência, também utilizando o modelo completo de declaração do IR.
Desta forma, o interessado deve fazer o depósito no Banco 104 – Caixa Econômica Federal, Agência 4375, Código da Operação: 006, Conta Corrente: 00000001-9, CNPJ: 39.560.297/0001-85. Para emissão do Recibo de Destinação basta enviar cópia do comprovante do depósito e cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para o e-mail: fundovr@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone: (24) 3341-7034.
Para Pessoa Jurídica que realiza apuração do imposto de renda com base no lucro real, pode destinar até 1% de seu imposto de renda devido até o último dia útil do ano (calendário fiscal). A doação também é feita por depósito na conta do Fundo, citada acima, e proceder da mesma forma para emissão do Recibo de Destinação.
O passo a passo estará no link: www.voltaredonda.rj.gov.br/cmdca. O site oficial da prefeitura conta com informações para Pessoa Física, Pessoa Jurídica, e ainda conta com opção exclusiva para servidores públicos.
