Manoel Alves – 15/05/2021
O medo exagerado do General Pazuello de ter que responder perguntas dos senadores na CPI da Pandemia pode se transformar numa armadilha jurídica contra o próprio militar e o governo Federal. Partindo da premissa de que “Quem cala consente”, as perguntas não respondidas se tornam verdades e com isso a situação do ex-ministro pode até se complicar.
A própria iniciativa do general de não comparecer a CPI, alegando que havia tido contato com pessoas infectadas e que precisaria se isolar, demonstra com clareza que algo de muito grave não pode ser revelado, mas se este “algo grave”, for tema de uma pergunta não respondida amparada pela liminar para ficar calado, qual seria a conclusão racional ? “Quem cala consente”, neste caso o silêncio pode ser interpretado como uma resposta de concordância para a pergunta formulada.
Como investigado o acusado pode ficar calado para não produzir prova contra si, mas se for testemunha a situação é diferente; todas as perguntas precisam ser respondidas e em caso de recusa o silêncio pode ser interpretada como verdadeiras e neste caso o depoente acaba confirmando que cometeu deslize de conduta ou está tentando proteger o verdadeiro culpado.
As trocas permanentes de Ministros, os pronunciamentos contra medidas de prevenção,ofensas a um país produtor de vacinas, demora na compra, falta de oxigênio falta de medicação, falta de leitos hospitalares, foram considerados os principais motivos para a criação da comissão parlamentar de inquérito. Uma fala do ministro durante um encontro com o Presidente mostra com clareza que Pazuello não tinha autonomia para comandar o Ministério da Saúde ; “ Um manda, o outro obedece”, disse o General numa clara demonstração de que estava no Ministério apenas para engordar o contra-cheque mas que o verdadeiro Ministro era o Presidente.
Mudança na bula de uma medicação indicada para outros males, (Cloroquina) como sendo eficaz no combate a Covid sem nenhuma comprovação cientifica sugerida e recusada pelo Presidente da Anvisa, caso fosse feita se tornaria um crime contra a saúde pública colocando em risco a população. Motivos óbvios que o Congresso Nacional não poderia se calar e foi este o motivo que justifica a criação da CPI que para os governistas e apoiadores do Presidente não poderia ter no Senador Renan Calheiro como relator.
Considerando que o General Pazuello é militar da ativa e que por dever de oficio deve ser treinado para ser um defensor da pátria e não um servidor obediente aos mandos do chefe uma pergunta se faz necessária; Se houvesse uma guerra, o General Pazuello estaria preparado para comandar uma tropa em defesa da pátria ?, Ou seria apenas um servidor público obediente ao comando do chefe.
