Presidente Sidney Dinho, recebe a segunda edição do livro “Coletânea de Julgados, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, período 2008 a 2021”.
Na tarde desta segunda-feira dia 19/12/22, o procurador da Câmara Municipal de Volta Redonda, Dr. Alexandre Faria Thuler, entregou ao presidente da Mesa Diretora, vereador Sidney Dinho, a segunda edição do livro “Coletânea de Julgados, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, período 2008 a 2021”.
A obra, coordenada pelo procurador com o apoio de servidores e estagiários da Casa Legislativa, contempla uma nota introdutória sobre o processo legislativo municipal e o controle concentrado de constitucionalidade de lei municipais, finalizando com a pesquisa de precedentes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre as representações de inconstitucionalidade (ADI´s) julgadas no período de 2008 a 2021.
Segundo o procurador, o trabalho tem como objetivo trazer aos vereadores e seus assessores, de forma organizada, um conjunto de informações que possa servir de auxílio no momento da elaboração de novos projetos de lei, sendo possível consultar os casos semelhantes já apreciados pelo Poder Judiciário. “Considero uma ferramenta de grande importância que pode ajudar bastante os vereadores de hoje e também os de futuros mandatos, já que o objetivo é manter a atualização constante desse trabalho, que se iniciou com a primeira edição em 2020 na presidência do vereador Nilton Alves de Faria, o Neném”.
Nessa segunda edição cada vereador receberá um exemplar físico do livro, além do acesso a versão digital do e-book.
O presidente da CMVR deixa claro que a exemplo da primeira edição, a obra é de grande valia para as atividades de cada vereador. É um trabalho técnico que requer muito empenho e dedicação para que possamos ficar sempre atualizados. É motivo de orgulho para o Poder Legislativo de Volta Redonda saber que temos um profissional que se dedica de forma plena para um melhor exercício da vereança como presidente da CMVR, parabenizo nosso procurador Dr. Alexandre e o estímulo pelo trabalho a novos horizontes.
